Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Multipla - AVIEM
| Entrada | 02/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18869 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.230-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/08/2023
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/08/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/08/2023
D.A. nº 8.401, de 25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
10/10/2023
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
10/10/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Napoleão Bernardes
Devolução de Processo para Setor Anterior
13/12/2023
Documentos acostados em cumprimento ao diligenciamento
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
13/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/12/2023
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
28/02/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/02/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/02/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
29/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
29/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
06/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
08/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
14/03/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
25/03/2024
Lei nº 18.869, de 21/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
25/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/04/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação