Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Multipla - AVIEM
| Entrada | 02/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18869 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.230-A |
Declara de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Múltipla
Projeto Original
01/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Múltipla
Ata de Fundação
Anexo
01/08/2023
Ata de Eleição
Anexo
01/08/2023
Averbação
Anexo
01/08/2023
Atestado de Funcionamento
Anexo
01/08/2023
CNPJ
Anexo
01/08/2023
Estatuto
Anexo
01/08/2023
Lei municipal
Anexo
01/08/2023
Não remunera
Anexo
01/08/2023
OSCIP
Anexo
01/08/2023
Relatório de atividades
Anexo
01/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/08/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0273/2023
Requerimento
05/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0273/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Resposta de diligencia - Ata Registrada
Outros
29/11/2023
Resposta de Diligencia - Atestado de Funcionamento Assinado
Outros
29/11/2023
Resposta de diligencia - Relatório de atividades atualizado
Outros
29/11/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0273/2023
Relatório e voto
18/12/2023
“Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Multipla - AVIEM”.
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0273/2023
Relatório e voto
18/12/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0273/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Multipla - AVIEM
Relatório e voto
28/02/2024
“Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Multipla (sic) – AVIEM.”
Folha de Votação
Folha de Votação
28/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
29/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 273/2023
Redação Final
06/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 273/2023
Autógrafo
13/03/2024
Ofício 238/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício nº 403/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/03/2024
Documento externo
25/03/2024