| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/03/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Do Senhor Deputado Marcius Machado - Líder do Partido Liberal (PL), comunicando que o Senhor Deputado Ivan Naatz como 1º Vice-Líder, e o Senhor Deputado Estener Soratto como 2º Vice-Líder do Partido Liberal.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0471/2023, encaminha o Parecer nº 30/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0447/2023, que Dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
Em complemento ao Ofício nº 1480/2023/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Parecer nº 5/2024, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0333/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0227/2023, que Institui o Programa Ensino Sustentável, no âmbito das unidades da Rede Pública Estadual de Ensino.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0441/2023, encaminho o Parecer nº 567/2023-SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), e o Parecer nº 52/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0338/2023.
Em complemento ao Ofício nº 123/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Parecer nº 6/2024, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0369/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0137/2023, que Dispõe sobre a venda e distribuição de sacolas plásticas e o uso de embalagens para acondicionamento de alimentos, e disciplina o uso de sacolas e materiais biodegradáveis ou biocompostáveis no Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0005/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício/Gabs nº 0355/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Professor João Rocha, Município de Joinville, e de outras cinco quadras no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0446/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminho o Ofício nº 0236/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras de revitalização na Rodovia SC-477, no trecho que liga os Municípios de Papanduva e Canoinhas.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0006/2024, de autoria do Deputado Dr. Vivente Caropreso, encaminha o Ofício nº 0235/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito dos recursos estaduais utilizados nas obras das Rodovias BR-280, BR-470 e BR-163.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0017/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 0386/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das instalações dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Estadual Dr. Tufi Dippe, Município de Joinville.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0008/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 0125/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (RICMS).
Em resposta ao Pedido de Informação n° 0009/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício n° 121/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da abordagem da Polícia Militar a um jovem durante uma atividade religiosa, ocorrida no dia 6 de fevereiro deste ano, em frente ao Terminal de Integração do Centro do Município de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0489/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminho o Ofício nº 118/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do memorial em homenagem às 52 vítimas de feminicídio elaborado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso do Município de Araranguá.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0007/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício/Gabs nº 0406/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do Programa Universidade Gratuita.
Em resposta ao Ofício GPS/DL/0282/2023, Fiesc apresenta parecer contrário ao Projeto de Lei 199/2023, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica.
Em atenção à solicitação constante do Ofício GP/DL/0320/2022, encaminha cópia do parecer e da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo SEI n. 0029386- 70.2022.8.24.0710, que trata das Indicações relativas a sugestões de instalação da 2ª Vara na comarca de Garopaba e a adoção de medidas necessárias ao prosseguimento da construção do novo fórum da comarca de Garopaba.
Em atenção ao Ofício GP/DL/2126/2023, que trata do PL nº 0366.6/2021, que altera a Lei n. 1539/2012, que dispõe sobre a simetria do valor do Auxílio-Moradia e adota providências, encaminha manifestação do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público Estadual.
Resposta ao Ofício GP/DL/2120/2023, que trata do Projeto de Lei n. 0360/2023, que Dispõe sobre a exigência de exame toxicológico para a admissão de pessoal no Estado de Santa Catarina, encaminha manifestação do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público Estadual.
Consulta Solicitada ao Sindicato Das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense–SINPLASC, referente ao Projeto de Lei n.199/2023, de autoria do Dep Ivan Naatz, que dispõe sobre a proibição de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica no Estado de Santa Catarina.
Projeto de Lei Ordinária Estadual n. 0110/2023 - encaminha-se anexo o Parecer DPE-ASSEJUR nº 027-2024 como manifestação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina ao Projeto de Lei nº. 0110/2023, que Dispõe sobre a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Encaminha parecer da Controladoria e links de acesso ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), quarto trimestre do exercício de 2023 (outubro, novembro e dezembro).
E-mail do Ministério da Saúde, encaminhando para conhecimento lista das obras paralisadas, inacabadas ou irregulares, monitoradas pelo Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).