PL./0519/2023

Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte - ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 13/12/2023
Autor Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18875 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024
Observação Diário Oficial nº 22.230-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    13/12/2023

    Gabinete Deputado Maurício Peixer Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/12/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    13/12/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    14/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    15/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    19/12/2023

    D.A. nº 8.475, de 18/12/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    19/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    20/02/2024

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/02/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/02/2024

    Parecer do deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/02/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    22/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    22/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    28/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/02/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    29/02/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    29/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/03/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    06/03/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    08/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/03/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/03/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    14/03/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    14/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    15/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    25/03/2024

    Lei nº 18.875, de 21/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    25/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/04/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação