Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte - ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18875 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.230-A |
Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte – ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade
Projeto Original
13/12/2023
Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte – ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o...
REQ. Concessão de Título de Utilidade Pública
Anexo
13/12/2023
CNPJ
Anexo
13/12/2023
ATA
Anexo
13/12/2023
Estatuto
Anexo
13/12/2023
Ata eleição
Anexo
13/12/2023
Declaração não remuneração.
Anexo
13/12/2023
OSCIP
Anexo
13/12/2023
Declaração
Anexo
13/12/2023
relatório
Anexo
13/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/12/2023
Relatório e voto ao Projeto 0519/2023
Relatório e voto
19/02/2024
Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte – ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0519/2023
Relatório e voto
21/02/2024
Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte – ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
29/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 519/2023
Redação Final
06/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 519/2023
Autógrafo
13/03/2024
Ofício 243/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício nº 409/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/03/2024
Documento externo
25/03/2024