Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 29/02/2024 às 08:30 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Martin Mundt de Equoterapia (AMME), de São Francisco do Sul.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Multipla - AVIEM
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte - ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Concurso Público para Auditor do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização e manutenção do deck de passeio público na Rodovia SC-100
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação da Estrada-Geral que liga os Municípios de Iomerê e Pinheiro Preto.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de uma sinalização no trevo que liga a Rodovia SC-120 à Rodovia BR-282, no Município de São José do Cerrito.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de uma faixa exclusiva e BRT´s no projeto de ampliação da faixa na Rodovia SC-401, no Município de Florianópolis.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção na Rodovia SC-350, em toda a sua extensão.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, sugerindo o aumento de efetivo no Município de Penha.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo de policiais militares no 14ª Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município de Jaraguá do Sul.