Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
---|---|
Início | 29/02/2024 às 08:30 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Martin Mundt de Equoterapia (AMME), de São Francisco do Sul.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Multipla - AVIEM
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte - ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".