PL./0319/2023

Declara de utilidade pública o PROJETO NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com sede no Município de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 17/08/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18793 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023
Observação Diário Oficial nº 22.170

  • 77ª Sessão Ordinária

    Expediente

    24/08/2023 às 09:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 31ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    14/11/2023 às 10:00

  • 21ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    22/11/2023 às 11:30

  • 22ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    29/11/2023 às 09:45

  • 116ª Sessão Ordinária

    Comunicado

    05/12/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 117ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    06/12/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 119ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    12/12/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente