Declara de utilidade pública o PROJETO NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com sede no Município de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 17/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18793 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Declara de utilidade pública PROJETO NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
Projeto Original
17/08/2023
Declara de utilidade pública o PROJETO NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, de Balneário Piçarras.
CNPJ
Anexo
17/08/2023
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -
Anexo
17/08/2023
ATA DE ELIEÇÃO E POSSE DIRETORIA
Anexo
17/08/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
17/08/2023
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
17/08/2023
LEI MUNICIPAL
Anexo
17/08/2023
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
17/08/2023
ESTATUTO
Anexo
17/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/08/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
14/11/2023
Declara de utilidade pública o Projeto Nova Esperança, de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Co...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/11/2023
Relatório e Voto ao PL 0319/2023
Relatório e voto
29/11/2023
Relatório e Voto ao PL 0319/2023
Folha de Votação
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29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 319/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 319/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2230/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1552/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024