Dispõe sobre a criação da "Biblioteca Digital Catarinense" para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recursos educacionais à população do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de promover o acesso à cultura, à educação e à inclusão digital.
| Entrada | 07/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20051 de 14/08/2026 - DOE 14/08/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.819 |
1ª Sessão Ordinária
Expediente
04/02/2025 às 14:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/10/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/10/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2026 às 11:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2026 às 11:00
83ª Sessão Ordinária
Comunicado
15/07/2026 às 14:00
84ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/08/2026 às 14:00
84ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/08/2026 às 14:00
85ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2026 às 14:00
37ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
05/08/2026 às 16:10