PL./0004/2025

Dispõe sobre a criação da "Biblioteca Digital Catarinense" para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recursos educacionais à população do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de promover o acesso à cultura, à educação e à inclusão digital.

Entrada 07/01/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    14/02/2025
    22/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    29/07/2025
    09/10/2025
    -
    Requerimento de diligência externa do deputado Marquito
    Relatório e voto