Dispõe sobre a criação da "Biblioteca Digital Catarinense" para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recursos educacionais à população do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de promover o acesso à cultura, à educação e à inclusão digital.
| Entrada | 07/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
07/01/2025
Dispõe sobre a criação da "Biblioteca Digital Catarinense" para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recu…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/01/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0004/2024
Relatório e voto
22/04/2025
“Dispõe sobre a criação da ‘Biblioteca Digital Catarinense’ para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros rec…
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0004/2025
Emenda
22/04/2025
Dispõe sobre a instituição da Biblioteca Digital Catarinense.
Folha de Votação
Folha de Votação
22/04/2025
Parecer pela diligência - PL 0004/2025
Relatório e voto
06/10/2025
Parecer pela diligência - PL 0004/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2025
Ofício 752/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 388/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/03/2026
Anexo
Documento externo
24/03/2026
Documento externo
24/03/2026