Dispõe sobre a criação da "Biblioteca Digital Catarinense" para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recursos educacionais à população do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de promover o acesso à cultura, à educação e à inclusão digital.
| Entrada | 07/01/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/01/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/01/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
27/01/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2025
D.A nº 8.741, de 06/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/04/2025
Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
09/10/2025
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
09/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
09/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
13/10/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura