Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Catanduvas, Jaborá, Vargem Bonita (SC),e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Chapecó São Cristóvão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Organização do Voluntariado para Combate à Corrupção em Santa Catarina (OLHO VIVO), com sede no Município de Araquari, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Coronel Feddersen e Transversais - AMOCELF.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Institui o Dia Estadual do Flashback e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a AMA Luiz Alves - Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves, de Luiz Alves, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista, de Rio Rufino - AMA e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Institui o programa de incentivo financeiro no âmbito do controle populacional do javali-europeu (Sus scrofa), no Estado de Santa Catarina.

Institui o Dia Estadual da Observação de Aves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, de Florianópolis, para Associação Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, de Florianópolis.

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca informações acerca do processo de regulamentação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana (Lei Estadual nº 17.533/2018), bem como outras informações correlatas.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da previsão para o início das obras de pavimentação da Rodovia dos Mineiros, no município de Urussanga.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações a respeito do processo (SGPe SCC 1681/2026) relacionado a emenda impositiva nº 13/2026.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações a respeito da rodovia SC-492, no trecho entre Bandeirante e São Miguel do Oeste.

Manifestando ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assim como ao Diretor de Operações Sul da ARTERIS S.A., apelo para que empreendam esforços para realizar, com urgência, as obras de manutenção e recuperação estrutural da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu, na rodovia BR-101, entre os municípios de Itajaí e Navegantes.

Manifestando ao Senhor Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), apelo para que empreenda os esforços necessários visando atender às reiteradas solicitações da concessionária quanto ao fornecimento da documentação técnica relativa à execução da construção da Ponte Anita Garibaldi, situada no Município de Laguna/SC.

Solicitando ao Magnifico Reitor da Universidade Estadual do Estado de Santa Catarina informações acerca dos pedidos de remoção por motivo de saúde dos docentes da UDESC.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam adotadas as medidas necessárias para promover a manutenção e o conserto dos guarda-corpos da ponte localizada na Rodovia SC-407, na divisa entre os municípios de Antônio Carlos e Biguaçu/SC.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção das medidas necessárias para promover as adequações de acessibilidade na EEB Dr. Georg Keller, situada no município de Joinville.

Dirigida ao Governador Do Estado sugerindo a adoção das medidas necessárias para promover as adequações de acessibilidade na EEB Professor Gustavo Augusto Gonzaga, situada no município de Joinville.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação dos municípios com aplicação do exame prático de direção veicular.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a abertura de consulta pública destinada à coleta de contribuições dos municípios localizados no traçado da Rodovia Via Mar.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a integração dos Serviços Digitais da CELESC à plataforma Gov.br.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências visando à análise técnica necessária à adesão do Estado de Santa Catarina à Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de Trevo Alemão entre os Municípios de Forquilhinha e Criciúma.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção de medidas administrativas, com o objetivo de realizar operação tapa-buracos na rodovia SC-161, no trecho entre Anchieta e Romelândia.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a duplicação da rodovia SC-484, no trecho compreendido entre o entroncamento com a SC-283 e o acesso ao Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no município de Chapecó.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, sugerindo a adoção de medidas urgentes visando o aumento do efetivo de policiais militares lotados no município de Otacílio Costa.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de lombada na Rodovia SC-390 no trecho Orleans - Pedras Grandes, próximo ao acesso ao município de São Ludgero.

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina sugerindo que avalie e adote as providências cabíveis à criação de Vara Regional Especializada em Crimes de Maus-Tratos contra Animais, com sede na Comarca de Florianópolis.