Declara de utilidade pública o 149° Grupo de Escoteiros Bracatinga, de São Lourenço do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18934 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.283 |
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/04/2024 às 16:45
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/04/2024 às 16:45
53ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
28/05/2024 às 14:00
48ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/05/2024 às 09:00
50ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
21/05/2024 às 14:00
15ª Sessão Ordinária
Expediente
12/03/2024 às 14:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/03/2024 às 10:00