Declara de utilidade pública o 149° Grupo de Escoteiros Bracatinga, de São Lourenço do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18934 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.283 |
Concessão de Título de Utilidade Pública - Grupo de Escoteiros Bracatinga SLO SC
Projeto Original
26/02/2024
Concessão de Título de Utilidade Pública - Grupo de Escoteiros Bracatinga SLO SC
CNPJ
Anexo
26/02/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
26/02/2024
Ata Fundação
Anexo
26/02/2024
Ata Diretoria
Anexo
26/02/2024
Estatuto Atualizado
Anexo
26/02/2024
Lei Municipal
Anexo
26/02/2024
Declaração OSCIP
Anexo
26/02/2024
Relatório Atividades detalhadas
Anexo
26/02/2024
Estatuto
Anexo
26/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/02/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
26/03/2024
Utilidade pública 149 Grupo de Escoteiros Bracatinga
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2024
RV AO PL 0057/2024
Relatório e voto
24/04/2024
“Declara de utilidade pública o 149º Grupo de Escoteiros Bracatinga, de São Lourenço do Oeste e Altera o Anexo Único da Lei nº 18....
Folha de Votação
Folha de Votação
25/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
22/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 057/2024
Redação Final
22/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
29/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 057/2024
Autógrafo
03/06/2024
Ofício 734/2024
Ofício
03/06/2024
Ofício nº 756/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
12/06/2024
Documento externo
12/06/2024