Declara de utilidade pública o 149° Grupo de Escoteiros Bracatinga, de São Lourenço do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18934 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.283 |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/02/2024
Gabinete Deputado Mauro de Nadal Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/03/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/04/2024
Parecer do deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
22/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
23/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/05/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
29/05/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
03/06/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
04/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/06/2024
Lei nº 18.934, de 10/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação