| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 16/05/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
MENSAGEM Nº 480 - autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para instituir o Abril da Tulipa Vermelha, mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson e estabelece outras providências. Lei nº 18.898.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0074/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício nº 115/2024/PCI/GABPG, da Polícia Cientifica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da liberação de corpos após perícia médica.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0071/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 683/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do planejamento de obras na Rodovia SC-435, no trecho entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0066/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta aos Pedidos de Informações nºs 0067/2024, 0068 e 0069/2024, todos de autoria do Deputado Mário Motta.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0065/2024, de autoria do Deputado José Milton Scheffer.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0073/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0073/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 0292/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito das emendas impositivas cujos repasses não foram efetuados.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0103/2024, encaminha o Parecer nº 228/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Ofício FCEE-GABP nº 51/2024, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0322/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/099/2024, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 289/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0189/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/082/2024, encaminha o Ofício nº 415/GABP/2024, da Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0492/2023, que Altera o art. 1º da Lei nº 13.622, de 2005, que Normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/039/2024, encaminha o Ofício nº 237/GABP/2024, da Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), o Parecer nº 393/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Parecer nº 177/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0473/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/046/2024, encaminha o Parecer Jurídico da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (BADESC), o Parecer nº 92/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 069/2024/SICOS/COJUR, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (SICOS), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0483/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/068/2024, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 180/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0351/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/075/2024, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 196/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o Parecer nº 147/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Ofício nº 372/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0027/2024.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/038/2024, encaminha o Parecer nº 165/2024-PGE-NUAJ-DC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), o Ofício nº 211/2024/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), o Ofício nº SIE OFC 412/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), e o Parecer nº 156/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0011/2024.
Moção de Apelo para implementação de plano de carreira que valorize os profissionais da educação em todos os níveis, proporcionado oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional, descompactação da tabela salarial, realização de concurso público, implementação de hora atividade para todos os profissionais da educação.
Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim, encaminhando a MOÇÃO Nº 003/2024, no qual se manifesta e apoia o Governo a criar um plano de carreira que valoriza os profissionais da educação em todos os níveis.
Câmara Municipal de Vereadores no qual encaminha Ofício n° 19/2024 no qual remete a Moção n°02/2024, com o intuito de buscar solução para implantação o de lombada em varies pontos da SC 465 em frente a escola Cândida Bertotto Zucatti localizada no bairro KM 30 no município de Macieira.
Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, solicitando informações sobre a Ação Civil Pública 5031366-24.2023.8.24.0033 - transporte intermunicipal.
Câmara Municipal de Itapiranga, encaminhando o Ofício N.° 37/2024, no qual remete a Moção nº 05/2024 que solicita a doação ou assinatura de um termo de sessão de uso de pelo menos 10 (dez) anos, do imóvel na Rua da Matriz, antiga sede da APAE, para ser utilizado como sede pelo Grupo de Escoteiros Pedra Vermelha de Itapiranga, para o desenvolvimento das atividades educacionais e recreativas para as crianças, jovens e adolescentes que integram o grupo de escoteiros.
Câmara Municipal de Itapiranga encaminhando o Ofício N.º 37/2024 no qual remete a Moção nº 05/2024, que solicita a doação ou assinatura de um termo de sessão de uso pelo menos de 10 anos de um imóvel na Rua da Matriz, antiga sede da APAE, para ser utilizado como sede pelo Grupo Escoteiros Pedra Vermelha de Itapiranga.
Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, em resposta ao Ofício GPS/DL/051/2024, da ALESC, que solicita a manifestação do Conselho referente ao PL 7/2024.
Da FENABRAVE-SC – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, Regional Santa Catarina e o SINCODIV-SC – Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de Santa Catarina, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0052/2024.
Associação Catarinense de Supermercados - ACATS, encaminhando manifestação favorável por parte da ACATS ao Projeto de Lei nº. 232/2023 que prevê a substituição tributária para microcervejarias, independente o regime de tributação. Em resumo, a ACATS considera que a alteração na lei, trará benefícios, não somente para as microcervejarias, mas também ao comércio varejista.