Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 16/05/2024 às 09:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas estabelecidas em território catarinense"
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Declara de utilidade pública o 149° Grupo de Escoteiros Bracatinga, de São Lourenço do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Concede título de Cidadã Catarinense à Claudia da Silva Prudêncio.