Sessões Plenárias

48ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 16/05/2024 às 09:00
Situação Realizada
Processos

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas estabelecidas em território catarinense"

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Declara de utilidade pública o 149° Grupo de Escoteiros Bracatinga, de São Lourenço do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Concede título de Cidadã Catarinense à Claudia da Silva Prudêncio.