Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guajapirá 75/SC, de Presidente Getúlio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19865 de 14/05/2026 - DOE 14/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.753 |
98ª Sessão Ordinária
Expediente
21/10/2025 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/04/2026 às 11:00
43ª Sessão Ordinária
Comunicado
30/04/2026 às 09:00
44ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/05/2026 às 14:00
22ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
05/05/2026 às 16:30