Sessões Plenárias
43ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 30/04/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
CT - JJJ#EBA/CO-0921/2025
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0032/2026, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender às comunidades urbanas e rurais do Município de Blumenau/SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/03/2026
22/04/2026
Telefônica Brasil (Vivo)
Laiana Elisa de Souza
Diretoria Institucional
Anexo
Of. Circular n° 04 /2026-CAP
Câmara Municipal de Campinas encaminhando a Moção n° 05/2026, por meio da qual manifesta protesto à lei que proíbe a adoção de cotas raciais, vagas suplementares ou qualquer outra política de ação afirmativa para o ingresso de estudantes e para a contratação de docentes e técnicos em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos.
Correspondências Diversas
05/02/2026
10/04/2026
Câmara Municipal de Campinas - SP
Luiz Rossini
Presidente da Câmara
Anexo
OFÍCIO CMS Nº 31/2026/CMS
Câmara Municipal de Serrana encaminhando a Moção de Apelo nº 03/2026, por meio da qual manifesta apelo à federalização das investigações referentes à morte do cão comunitário “Orelha”, visando garantir apuração isenta, transparente e imparcial.
Correspondências Diversas
05/03/2026
13/04/2026
Câmara Municipal de Serrana - SP
Airton José Bis
Presidente da Câmara
Anexo
OFÍCIO Nº 193/2026 - AL
Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP encaminhando a Moção nº 79/2026, de autoria do Vereador Eduardo Ricci, por meio da qual manifesta apelo à federalização das investigações do caso "Orelha".
Correspondências Diversas
09/03/2026
07/04/2026
Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP
Eduardo Henrique Ricci
Presidente da Câmara
Anexo
Moção Nº 2/2026
Câmara de Vereadores de Painel encaminhando a Moção nº 2/2026, por meio da qual manifesta apelo para que seja rejeitado o veto encaminhado por meio da Mensagem nº 1604/2026, restabelecendo-se o Projeto de Lei nº 0160/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, a fim de assegurar que o Estado de Santa Catarina destine, no mínimo, 30% (trinta por cento) das aquisições de gêneros alimentícios à agricultura familiar e à economia popular.”
Correspondências Diversas
30/03/2026
15/04/2026
Câmara de Vereadores de Painel - SC
Pricila de Oliveira Davel
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício nº 023/2026
Câmara Municipal de Caibi encaminhando a Moção de Apoio nº 02/2026, por meio da qual manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 766/2025, o qual dispõe sobre o fornecimento gratuito do medicamento Tirzepatida para o tratamento da obesidade mórbida no âmbito do Estado.
Correspondências Diversas
07/04/2026
07/04/2026
Câmara Municipal de Caibi
Paulo Antonio Martins
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício n°035/2026
Câmara Municipal de Rio dos Cedros encaminhando a Moção nº 004/2026, de autoria da Vereadora Anilda Busarello Moser, por meio da qual manifesta apelo para que sejam envidados esforços visando à celeridade na tramitação, discussão e votação de importantes projetos de interesse do magistério público estadual, especialmente o Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 037/2023 e o Projeto de Lei Complementar nº 04/2024.
Correspondências Diversas
14/04/2026
14/04/2026
Câmara Municipal de Rio dos Cedros - SC
Dilson Dalpiaz
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício CMV/SMO n° 146
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste encaminhando a Moção de Apelo nº 14/2026, por meio da qual apela para que seja promovida a alteração do § 1º do art. 9º da Lei Estadual nº 17.492/2018, a fim de substituir o revestimento com brita por cobertura vegetal nos passeios públicos de loteamentos.
Correspondências Diversas
15/04/2026
16/04/2026
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
Ravier Centenaro
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício nº 01/2026/FCCIAT
Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos - FCCIAT encaminhando Moção de Apoio à derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 0132/2024, que institui a Política Estadual de Bioinsumos no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
15/04/2026
16/04/2026
Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos - FCCIAT
Greicia Malheiros da Rosa
Coordenadora Estadual do FCCIAT
Anexo
Moção N° 0008/2026
Câmara de Correia Pinto encaminhando a Moção de Apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais n° 1/2025 e n° 2/2025.
Correspondências Diversas
16/04/2026
24/04/2026
Câmara Municipal de Correia Pinto - SC
Rosemeri Vieira Coelho
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício nº 040/2026-CM
Câmara de São Lourenço do Oeste encaminhando a Moção de Apoio n° 01/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas
24/04/2026
24/04/2026
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC
Edison Demarchi
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício nº 2701/2026
Do Senhor João Aparício de Souza encaminha manifestação solicitando análise e proposição de iniciativa legislativa ou institucional para a construção, instalação e tombamento de monumento público em memória de símbolo cultural popular (cão "Orelha/Moreira"), com fins de preservação da memória coletiva, valorização cultural e reconhecimento histórico no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas - DL
27/01/2026
17/04/2026
Externo
João Aparicio de Souza
Doutor e Professor de Teologia
Anexo
E-mail TCE/SC - NC: 20260306000025
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, comunicando decisão no Processo nº RLI 21/00830850, que determinou o arquivamento de inspeção relacionada ao Projeto de Lei Complementar nº 0032.4/2021, em razão da perda de objeto após decisão judicial definitiva que reconheceu a constitucionalidade da Lei Complementar nº 785/2021.
Correspondências Diversas - DL
06/03/2026
09/03/2026
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Herneus João de Nadal
Presidente
Anexo
Edital de Convocação nº 003/2026
E-mail do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas, encaminhando convite para participação nas Assembleias Setoriais Públicas do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Tijucas e Biguaçu, destinadas à composição da gestão 2026-2030.
Correspondências Diversas - DL
16/04/2026
17/04/2026
Comitê Rio Tijucas e Biguaçu
.
Presidente
Anexo
Moção de Apoio Nº 005/2026
Da Câmara de Vereadores de Balneário Barra do Sul, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas - DL
16/04/2026
29/04/2026
Câmara de Vereadores de Balneário Barra do Sul
Weslley Felippe de Freitas
Presidente
Anexo
Ofício SAS/DIDH/CEDIM nº 10/2026
Do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Santa Catarina (CEDIM/SC), encaminhando manifestação referente à Lei nº 19.776, de 2026, que trata da abordagem de gênero no ambiente escolar, e estabelece outras providências.
Correspondências Diversas - DL
22/04/2026
23/04/2026
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Carolina Freitas
Secretária de Conselho
Anexo
Moção De Apoio nº 01/2026
Da Câmara de Vereadores de Saltinho, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas - DL
23/04/2026
27/04/2026
Câmara de Vereadores de Saltinho
Alaercío Pelentir
Vereador
Anexo
Ofício nº 21/2026
Da Câmara de Vereadores de Sombrio, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas - DL
24/04/2026
27/04/2026
Câmara de Vereadores de Sombrio
Marilon Cardoso de Moraes
Presidente
Anexo