Sessões Plenárias
43ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 30/04/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0377/2025
- Deputada Paulinha
Institui o evento "Na Fazenda - Festival Sertanejo" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
PL./0765/2025
- Deputado Camilo Martins
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guajapirá 75/SC, de Presidente Getúlio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0019/2026
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Dionísio Cerqueira.
PL./0095/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Instituto Movimento Orgânico (IMO).
PL./0225/2026
- Deputado Julio Garcia
Declara de utilidade pública a Ação Social de Barreiros, do município de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".