PL./0225/2026
Declara de utilidade pública a Ação Social de Barreiros, do município de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19864 de 14/05/2026 - DOE 14/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.753 |
-
Encaminhado para leitura no Expediente
07/04/2026
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
07/04/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
-
Aguardando leitura no Expediente
07/04/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Lido no Expediente
07/04/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Publicação
07/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário da Assembleia
09/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
10/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Documentos Anexados
14/04/2026
Por solicitação do Autor
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/04/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
15/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/04/2026
por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Aguardando assinatura de setor designado
29/04/2026
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando providências
29/04/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
30/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/05/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
05/05/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
-
Aprovado
06/05/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
-
Aguardando Votação da Redação Final
06/05/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
-
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
06/05/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
-
Aguardando Expedição do Autógrafo
12/05/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Transformado em Lei
15/05/2026
Lei nº 19.864, de 14/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário Oficial
15/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
21/05/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação