Declara de utilidade pública a Ação Social de Barreiros, do município de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
Projeto Original
07/04/2026
Declara de utilidade pública a Ação Social de Barreiros, do município de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o…
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
07/04/2026
ESTATUTO
Anexo
07/04/2026
CNPJ
Anexo
07/04/2026
ATA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA ATUAL
Anexo
07/04/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
07/04/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
07/04/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
07/04/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
07/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/04/2026
Relatório de Atividades
Outros
14/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0225/2026
Relatório e voto
15/04/2026
Declara de utilidade pública a Ação Social de Barreiros, do município de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2026
Aprovação do mérito Projeto que Declara de utilidade pública a Ação Social de Barreiros, do município de São José
Relatório e voto
29/04/2026
Aprovação do mérito Projeto que Declara de utilidade pública a Ação Social de Barreiros, do município de São José
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
05/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 225/2026
Redação Final
06/05/2026
Ofício 612/2026
Ofício
07/05/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 225/2026
Autógrafo
07/05/2026