Sessões Plenárias
43ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 30/04/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0315/2024
- Deputado Emerson Stein
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências.
PL./0608/2025
- Deputada Paulinha
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos ao sistema endocanabinoide, à prescrição e ao tratamento com cannabis medicinal nos cursos de graduação da área da saúde no Estado de Santa Catarina.
Solicitações » Comunicações
IND/0300/2026
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado a adoção de providências para ampliar a rede de distribuição de gás natural no Extremo Sul catarinense, contemplando o Município de Araranguá até a divisa com Sombrio.
IND/0301/2026
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na SC 155, de Abelardo Luz até o Rincão Torcido.
IND/0302/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo aa conclusão da pavimentação do acesso a Paial, na rodovia SC 483, no trecho que atende à comunidade Toldo Chimbangue.
IND/0303/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-283, no trecho correspondente ao Contorno Viário Norte do Município de Concórdia.
IND/0304/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na SC-390, no trecho compreendido entre o Distrito de Tamanduá e a intersecção com a BR-153, no Município de Concórdia.
IND/0305/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão da condução do Programa de Incentivo à Cultura, abrangendo seus critérios de seleção, fluxos procedimentais e prazos, com a consequente revisão do Decreto nº 1.269, de 4 de maio de 2021, e da Portaria nº 20, de 15 de abril de 2026.
IND/0306/2026
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aproveitamento funcional da Senhora Ivete Terezinha Uliana Bassani, no Setor de Ensino da 30ª Coordenadoria Regional de Educação, no Município de Dionísio Cerqueira.
IND/0307/2026
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de providências para a avaliação e solução das constantes oscilações de energia elétrica nas localidades do Município de Itaiópolis.