Sessões Plenárias

43ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 30/04/2026 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0315/2024
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências.

PL./0608/2025
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos ao sistema endocanabinoide, à prescrição e ao tratamento com cannabis medicinal nos cursos de graduação da área da saúde no Estado de Santa Catarina.

Solicitações » Comunicações
IND/0300/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado a adoção de providências para ampliar a rede de distribuição de gás natural no Extremo Sul catarinense, contemplando o Município de Araranguá até a divisa com Sombrio.

IND/0301/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na SC 155, de Abelardo Luz até o Rincão Torcido.

IND/0302/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo aa conclusão da pavimentação do acesso a Paial, na rodovia SC 483, no trecho que atende à comunidade Toldo Chimbangue.

IND/0303/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-283, no trecho correspondente ao Contorno Viário Norte do Município de Concórdia.

IND/0304/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na SC-390, no trecho compreendido entre o Distrito de Tamanduá e a intersecção com a BR-153, no Município de Concórdia.

IND/0305/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão da condução do Programa de Incentivo à Cultura, abrangendo seus critérios de seleção, fluxos procedimentais e prazos, com a consequente revisão do Decreto nº 1.269, de 4 de maio de 2021, e da Portaria nº 20, de 15 de abril de 2026.

IND/0306/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aproveitamento funcional da Senhora Ivete Terezinha Uliana Bassani, no Setor de Ensino da 30ª Coordenadoria Regional de Educação, no Município de Dionísio Cerqueira.

IND/0307/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de providências para a avaliação e solução das constantes oscilações de energia elétrica nas localidades do Município de Itaiópolis.