Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão da condução do Programa de Incentivo à Cultura, abrangendo seus critérios de seleção, fluxos procedimentais e prazos, com a consequente revisão do Decreto nº 1.269, de 4 de maio de 2021, e da Portaria nº 20, de 15 de abril de 2026.
| Entrada | 29/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/04/2026
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
29/04/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicada a Indicação na Ordem do Dia
30/04/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/05/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
04/05/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente