Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão da condução do Programa de Incentivo à Cultura, abrangendo seus critérios de seleção, fluxos procedimentais e prazos, com a consequente revisão do Decreto nº 1.269, de 4 de maio de 2021, e da Portaria nº 20, de 15 de abril de 2026.