Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guajapirá 75/SC, de Presidente Getúlio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Guajapirá 75/SC
Projeto Original
16/10/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guajapirá 75/SC, de Presidente Getúlio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
Relatório de Atividade
Anexo
17/10/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
17/10/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
17/10/2025
Atestado de Funcionamento
Anexo
17/10/2025
ESTATUTO VIGENTE
Anexo
17/10/2025
Estatuto
Anexo
17/10/2025
CNPJ
Anexo
17/10/2025
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE
Anexo
17/10/2025
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
17/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0765/2025
Relatório e voto
10/02/2026
“Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guajapirá 75/SC, de Presidente Getúlio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consoli…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0765/2025
Relatório e voto
27/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0765/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
28/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
05/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 765/2025
Redação Final
06/05/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guajapirá 75/SC, de Presidente Getúlio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolid…
Ofício 610/2026
Ofício
07/05/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 765/2025
Autógrafo
07/05/2026