Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guajapirá 75/SC, de Presidente Getúlio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/10/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
17/10/2025
Gabinete Deputado Camilo Martins Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
21/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
22/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
24/10/2025
D.A. nº 8.916, de 22/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/02/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/04/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/04/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/05/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/05/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
06/05/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
06/05/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
06/05/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
12/05/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente