Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 4 de julho com o dia estadual do Heavy Metal.
| Entrada | 19/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
9ª Sessão Ordinária
Expediente
24/02/2026 às 14:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00