Declara de utilidade pública o Aeroclube de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 4 de julho com o dia estadual do Heavy Metal.

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Praticantes de Lutas e Artes Marciais - APLAM, de Blumenau.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá - ACEC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública o Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência - IESA, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública Associação Limeira Futebol Clube de Biguaçu e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação São Lourenço Futsal Feminino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde informações acerca das ações desenvolvidas pelo Estado voltadas à atenção integral das mulheres com endometriose.

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca das obras, os projetos, das ações e dos investimentos previstos a partir de 2023 no âmbito da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil que ainda não foram integralmente executados ou concluídos.

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da base de cálculo do ICMS a partir do exercício de 2027.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção da Rodovia VIAMAR.

Solicitando ao Secretário de Estado da Comunicação informações acerca das campanhas institucionais promovidas pelo Governo do Estado.

Manifestando ao Diretor-Geral do DNIT, apelo para que empreenda esforços visando à viabilização de melhorias na infraestrutura de segurança para pedestres no viaduto da Rodovia BR-470 no Município de Indaial.

Manifestando aos Policiais Militares Sargento Maxuel Luardi, Sargento Prescila Fátima Capelezzo, Cabo Edison Luís Seleri e Cabo Djeison Resch, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das providências necessárias para a abertura de nova licitação destinada à execução da obra de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seara, no Município de Itajaí.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas urgentes para o reforço da segurança pública no Município de Balneário Gaivota.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das providências necessárias para a nomeação de candidatos aprovados no concurso público destinado ao provimento de cargos da Polícia Científica, especialmente para atuação na Superintendência Regional de Polícia Científica de Fronteira de Chapecó.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo aquisição de um ônibus para a Secretaria de Educação do município de Guarujá do Sul.