Declara de utilidade pública a Associação São Lourenço Futsal Feminino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 06/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/04/2026
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/04/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/04/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/04/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/05/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer