PL./0219/2026

Declara de utilidade pública a Associação São Lourenço Futsal Feminino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 06/04/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Associação São Lourenço Futsal Feminino

    Projeto Original

    06/04/2026

    Declara de utilidade pública a Associação São Lourenço Futsal Feminino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma…

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  • Rel Atividades

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  • Dec Func

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  • Dec Não Lucros

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  • Dec OSCIP

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  • Requerimento

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  • CNPJ

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  • Atestado

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  • CND Municipal

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  • CND Estadual

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  • CND Federal

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  • CND FGTS

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  • Doc Rep

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  • Dec Utl Pub

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  • Ata 01

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  • Estatuto

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  • Ata 02

    Anexo

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  • Ata 3

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0219/2026

    Relatório e voto

    06/05/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0219/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    06/05/2026

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