| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 30/06/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Do Senhor Deputado Camilo Martins, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 04 (quatro) dias, a contar de 08 de junho de 2026.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0088/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 436/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da execução do Programa de Incentivo à Cultura.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0112/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 30/2026/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações acerca da aplicabilidade da Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Cannabis.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminha resposta Ofício GP/DL/0193/2026, por meio do qual foi solicitada a manifestação sobre o Projeto de Lei n. 0804/2025, de autoria do Deputado Ivan Naatz, que "Dispõe sobre a restrição de acesso aos processos judiciais e administrativos arquivados definitivamente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina".
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0128/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 644/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações acerca do quantitativo de armas disponibilizadas aos Agentes da Polícia Científica.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0106/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 989/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca da fila por consultas de proctologia e exames de coloproctologia no SUS da Grande Florianópolis, tempo de espera, quadro de especialistas e medidas para redução da demanda reprimida.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0104/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando a manifestação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações a acerca da atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.