Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 4 de julho com o dia estadual do Heavy Metal.
| Entrada | 19/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20004 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/02/2026
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
25/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
26/02/2026
D.A. nº 8.990, de 25/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
26/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/04/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/06/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/06/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
23/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
23/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
30/06/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
30/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
30/06/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
30/06/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
01/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
02/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
07/07/2026
Lei nº 20.004, de 06/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
07/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente