Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 4 de julho com o dia estadual do Heavy Metal.
| Entrada | 19/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20004 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
Institui o dia 4 de julho com o dia estadual do Heavy Metal.
Projeto Original
18/02/2026
Altera a Lei nº 18.531/ 2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0075/2026
Relatório e voto
13/04/2026
“Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2026
Aprovação PL 0075/2026
Relatório e voto
20/05/2026
Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendá…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
23/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 075/2026
Redação Final
24/06/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
30/06/2026
Ofício 1021/2026
Ofício
30/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 075/2026
Autógrafo
30/06/2026