Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 4 de julho com o dia estadual do Heavy Metal.
| Entrada | 19/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o dia 4 de julho com o dia estadual do Heavy Metal.
Projeto Original
18/02/2026
Altera a Lei nº 18.531/ 2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0075/2026
Relatório e voto
13/04/2026
“Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2026
Aprovação PL 0075/2026
Relatório e voto
20/05/2026
Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendá…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026