Sessões Plenárias
68ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/06/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Ofício nº 0998/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0221/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da adoção de medidas para a regularização e realocação de postes instalados na SC-283, no trecho entre os Municípios de Seara e Arvoredo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0979/SCC-DIAL-GEAPI
De ordem do senhor Governador do Estado, em resposta à Indicação nº 0369/2026, de autoria do Deputado Júlio Garcia, encaminhando o Ofício nº 572/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do reforço da segurança pública no Município de Navegantes.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1000/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1085/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 420/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações a respeito da aquisição de uma van para o Município de Paial.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0997/SCC-DIAL-GEAPI
De ordem do senhor Governador do Estado, em resposta à Indicação nº 0307/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da implementação de providências para a avaliação e solução das constantes oscilações de energia elétrica nas localidades do Município de Itaiópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1001/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1271/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício nº 419/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações a respeito da inclusão do tema Residência Inclusiva em sua pauta de discussões, com vistas à deliberação sobre diretrizes e metas iniciais para a implantação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0999/SCC-DIAL-GEAPI
De ordem do senhor Governador do Estado, em resposta à Indicação nº 0347/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 0706/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-477, no trecho entre Canoinhas e Papanduva.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1003/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0278/2026, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 0698/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-407, no ponto de divisa entre os Municípios de Biguaçu e Antônio Carlos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1004/SCC-DIAL-GEAP
Em resposta à Indicação nº 0331/2026, de autoria do Deputado Sérgio Guimarães, encaminhando o Ofício nº 0697/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da realização de manutenção na Rodovia SC-435.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1008/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0386/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 0712/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informação a respeito das alterações realizadas na Rodovia Estadual SC-418, denominada localmente de Rua Werner Duwe.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
08/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1023/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0086/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando a CT/D – 0813, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito da adoção de medidas urgentes visando cessar o lançamento de esgoto a céu aberto no Rio Urubici, na região central do Município de Urubici.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1024/SCC-DIAL-GEAPI
De ordem do senhor Governador do Estado, em resposta à Indicação nº 1180/2025, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício nº 72/2026/FAPESC/GSBP da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), que remete documento contendo informações a respeito da elaboração e o lançamento de editais voltados ao desenvolvimento de produtos inovadores cuja base seja o arroz.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1010/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0358/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando Ofício nº 234/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da adoção de medidas para reforço estrutural, operacional e do quadro de servidores do Setor de Medicina Legal da Grande Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1011/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0363/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0628/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da manutenção e conservação da Rodovia SC-390, no trecho situado entre a Rua Adílio Hilário Mutzemberg e a BR-153.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1012/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0286/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 0626/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-479, no trecho que liga os Municípios de Ipuaçu e Abelardo Luz.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1025/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0308/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 587/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da intensificação da fiscalização e o atendimento às denúncias de maus-tratos contra animais no Município de Camboriú.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1026/SCC-DIAL-GEAPI
De ordem do senhor Governador do Estado, em resposta à Indicação nº 0290/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 320/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma semeadeira-adubadeira agrícola e um carretão basculante, no Município de Dionísio Cerqueira.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
MOÇÃO Nº CM 005/2026
Câmara Municipal de Ponte Serrada encaminha a Moção nº CM 005/2026, por meio do qual manifesta apoio à aprovação da PEC nº 27/2023, que institui os Fundos Constitucionais de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste.
Correspondências Diversas
01/06/2026
02/06/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Ponte Serrada - SC
Jacó Ribeiro
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício CV nº 064/2026
Câmara Municipal de Palmitos encaminha a Moção de Apoio nº 006/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) – Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas
03/06/2026
10/06/2026
Câmara de Vereadores de Palmitos - SC
Élcio Demossi
Presidente da Câmara
Anexo
Estudo e Parecer Técnico
Manifestação do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana de Santa Catarina - Selur/SC. encaminhando Estudo e Parecer Técnico referente ao Projeto de Lei nº 0084/2024.
Correspondências Diversas - DL
01/06/2026
16/06/2026
Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana de Santa Catarina - Selur/SC
José Luiz Piccoli
Presidente
Anexo
Ofício nº 0034/2026/GIGOVFL
Da Gerência Executiva de Governo - Caixa Econômica Federal, comunicando que o Termo de Compromisso nº 963969/2024, foi extinto por não atendimento de Cláusula Suspensiva.
Correspondências Diversas - DL
05/06/2026
12/06/2026
Gerência Executiva de Governo - Caixa Econômica Federal
Romulo Machado Nogueira
Gerente
Anexo
Parecer Jurídico
Manifestação da FECOMÉRCIO/SC, encaminhando Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 0039/2025.
Correspondências Diversas - DL
16/06/2026
16/06/2026
FECOMÉRCIO/SC
Carlos Alberto Geremias Júnior
Gerente de Gestão e Negócios
Anexo