Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultura - CLUBE ATLÉTICO CATARINENSE, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19595 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
49ª Sessão Ordinária
Expediente
03/06/2025 às 14:00
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/07/2025 às 10:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/09/2025 às 11:30
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
105ª Sessão Ordinária
Comunicado
06/11/2025 às 09:00
106ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/11/2025 às 14:00
109ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 14:00