Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultura - CLUBE ATLÉTICO CATARINENSE, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19595 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultura – CLUBE ATLÉTICO CATARINENSE
Projeto Original
28/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultura – CLUBE ATLÉTICO CATARINENSE, de São José e altera o Anexo Único d…
CNPJ
Anexo
28/05/2025
Estatuto
Anexo
28/05/2025
Ata de Eleição
Anexo
28/05/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
28/05/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
28/05/2025
Utilidade Pública Municipal
Anexo
28/05/2025
Relatório de Atividades
Anexo
28/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
01/07/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0301/2025.
Relatório e voto
21/08/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultura – CLUBE ATLÉTICO CATARINENSE, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº…
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0301/2025
Emenda
21/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultura – Clube Atlético Catarinense, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Admissibilidade da ESG apresentada em comissão de mérito
Relatório e voto
07/10/2025
Admissibilidade da ESG apresentada em comissão de mérito
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 301/2025
Redação Final
12/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 301/2025
Autógrafo
19/11/2025
Ofício 2134/2025
Ofício
19/11/2025
Ofício nº 2087/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/12/2025
Documento externo
03/12/2025