Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultura - CLUBE ATLÉTICO CATARINENSE, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19595 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/05/2025
Gabinete Deputado Alex Brasil Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
29/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/06/2025
D.A. nº 8.820, de 06/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/07/2025
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/09/2025
Relatório do Dep. Marcius Machado Aprovado por UNANIMIDADE, com Emenda Substitutiva Global
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
24/09/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
24/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/10/2025
Relatório favorável a emenda substitutiva global apresentada, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
14/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
14/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
12/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
17/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/11/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
25/11/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
26/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
04/12/2025
Lei nº 19.595, de 2/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação