PL./0301/2025

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultura - CLUBE ATLÉTICO CATARINENSE, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 28/05/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19595 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22.653-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    29/09/2025
    14/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável a emenda substitutiva global apresentada, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    17/06/2025
    01/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    02/07/2025
    24/09/2025
    Parecer Favorável
    Com Emenda Substitutiva Global
    Relatório e voto