Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
76ª Sessão Ordinária
Expediente
16/07/2024 às 10:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 10:00
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/11/2024 às 11:00