Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner
Projeto Original
11/07/2024
Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con...
Estatuto
Anexo
11/07/2024
Declaração de não oscip
Anexo
11/07/2024
Ata de fundação
Anexo
11/07/2024
CNPJ
Anexo
11/07/2024
Declaração de efetivo funcionamento (prefeito)
Anexo
11/07/2024
ultima eleição da diretoria
Anexo
11/07/2024
Declaração de utilidade publica
Anexo
11/07/2024
relatório anual de atividades
Anexo
11/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/07/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
22/10/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Co...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0336/2024
Relatório e voto
08/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Con...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 336/2024
Redação Final
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 336/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1758/2024
Ofício
20/12/2024