Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner
Projeto Original
11/07/2024
Declara de utilidade pública a Associação Casa do Oleiro, do município de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con...
Estatuto
Anexo
11/07/2024
Declaração de não oscip
Anexo
11/07/2024
Ata de fundação
Anexo
11/07/2024
CNPJ
Anexo
11/07/2024
Declaração de efetivo funcionamento (prefeito)
Anexo
11/07/2024
ultima eleição da diretoria
Anexo
11/07/2024
Declaração de utilidade publica
Anexo
11/07/2024
relatório anual de atividades
Anexo
11/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/07/2024