Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 22/02/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | Nº 19112 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
15ª Sessão Ordinária
Expediente
12/03/2024 às 14:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
30/04/2024 às 09:00
101ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/11/2024 às 14:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 17:00
102ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2024 às 14:00
30ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 16:30