Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 22/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | Nº 19112 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/02/2024
Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
30/04/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Camilo Martins, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
30/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
30/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
02/05/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
03/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/06/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/11/2024
Parecer da Deputada Luciane Carminatti, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/11/2024
Parecer do deputado Camilo Martins aprovado por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
06/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
12/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
14/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
19/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
21/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
22/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
12/12/2024
Lei nº 19.112, de 10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação