Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Entrada | 22/02/2024 |
---|---|
Autor | Deputado Lucas Neves |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Camilo Martins | 18/03/2024 - 30/04/2024 | Requerimento | - |
Camilo Martins | 13/06/2024 - 18/06/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Luciane Carminatti | 25/06/2024 - 05/11/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Camilo Martins | 06/11/2024 - 06/11/2024 | Relatório e voto | - |