PL./0053/2024

Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 22/02/2024
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Camilo Martins 18/03/2024 - 30/04/2024 Requerimento -
    Camilo Martins 13/06/2024 - 18/06/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relator Vigência Documento Observação
    Luciane Carminatti 25/06/2024 - 05/11/2024 Relatório e voto -
  • Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Relator Vigência Documento Observação
    Camilo Martins 06/11/2024 - 06/11/2024 Relatório e voto -