Projeto de Lei - Selo Escola Amiga do Autista

Projeto Original

22/02/2024

Dispõe sobre a criação do ‘’Selo Escola Amiga do Autista’’, no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Projeto de Lei - Selo Escola Amiga do Autista

Anexo

22/02/2024

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

22/02/2024

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0053/2024

Requerimento

30/04/2024

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0053/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

30/04/2024

Ofício 139/2024

Ofício

02/05/2024

Relatório e voto ao PL 0053/2024

Relatório e voto

18/06/2024

Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Folha de Votação

Folha de Votação

19/06/2024

Ofício nº 877/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

26/06/2024

anexo 877

Documento externo

26/06/2024

e-mail 877

Documento externo

26/06/2024

Parecer no PL 053/2024.

Relatório e voto

05/11/2024

Dispõe sobre a criação do ‘’Selo Escola Amiga do Autista’’, no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

06/11/2024

Relatório e voto ao PL 0053/2024

Relatório e voto

06/11/2024

“Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências”.

Folha de Votação

Folha de Votação

06/11/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho

12/11/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 053/2024

Redação Final

13/11/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

19/11/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 053/2024

Autógrafo

21/11/2024

Ofício 1475/2024

Ofício

21/11/2024