Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 22/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Selo Escola Amiga do Autista
Projeto Original
22/02/2024
Dispõe sobre a criação do ‘’Selo Escola Amiga do Autista’’, no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto de Lei - Selo Escola Amiga do Autista
Anexo
22/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/02/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0053/2024
Requerimento
30/04/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0053/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Ofício 139/2024
Ofício
02/05/2024
Relatório e voto ao PL 0053/2024
Relatório e voto
18/06/2024
Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Ofício nº 877/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/06/2024
anexo 877
Documento externo
26/06/2024
e-mail 877
Documento externo
26/06/2024
Parecer no PL 053/2024.
Relatório e voto
05/11/2024
Dispõe sobre a criação do ‘’Selo Escola Amiga do Autista’’, no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Relatório e voto ao PL 0053/2024
Relatório e voto
06/11/2024
“Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências”.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/11/2024