Declara de Utilidade Pública estadual o Instituto CoCriaris - ICCS, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
15ª Sessão Ordinária
Expediente
12/03/2024 às 14:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/04/2024 às 09:00
22ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/07/2024 às 09:00
24ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/09/2024 às 09:00
104ª Sessão Ordinária
Comunicado
19/11/2024 às 14:00
105ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/11/2024 às 14:00