Declara de Utilidade Pública estadual o Instituto CoCriaris - ICCS, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto Original Declara de Utilidade Pública estadual o Instituto CoCriaris – ICCS
Projeto Original
27/02/2024
Declara de Utilidade Pública estadual o Instituto CoCriaris – ICCS, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normat...
Lei Municipal
Anexo
27/02/2024
Diário Oficial do Município, lei municipal
Anexo
27/02/2024
Ata de Fundação
Anexo
27/02/2024
Lista de presença de Assembleia de Fundação
Anexo
27/02/2024
Requerimento ao Cartório de Registro Civil
Anexo
27/02/2024
comprovante CNPJ
Anexo
27/02/2024
ICCS declaração não é OSCIP
Anexo
27/02/2024
ICCS declaração câmara municipal funcionamento
Anexo
27/02/2024
ICCS Declaração que não remunera cargos diretoria_conselho
Anexo
27/02/2024
Estatuto entidade
Anexo
27/02/2024
Relatórios circunstanciados 2022_2023
Anexo
27/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/02/2024
Diligência PL 0061/2024
Requerimento
30/04/2024
Diligência PL 0061/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
1_Declaracao-Funcionamento-CoCriariS
Outros
26/06/2024
2_relatorio atividades ICCS 2023
Outros
26/06/2024
3_declaraçao não remunera ICCS
Outros
26/06/2024
4_declaraçao não OSCIP ICCS
Outros
26/06/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
12/07/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Declaração de Funcionamento da Entidade
Outros
17/07/2024
PL 0061_2024_Relatório e Voto
Relatório e voto
06/09/2024
“Declara de Utilidade Pública estadual o Instituto CoCriaris - ICCS, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normat...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Parecer no Projeto de Lei 061/2024.
Relatório e voto
21/11/2024
Declara de Utilidade Pública estadual o Instituto CoCriaris - ICCS, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normat...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 061/2024
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
03/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 061/2024
Autógrafo
04/12/2024
Ofício 1558/2024
Ofício
04/12/2024