PL./0374/2026
Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 27 de março como Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro.
| Entrada | 01/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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58ª Sessão Ordinária
Expediente
02/06/2026 às 10:00
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16ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 09:00
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9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/11/2026 às 09:00
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105ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/11/2026 às 09:00
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106ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/11/2026 às 14:00
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46ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/11/2026 às 16:17